Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 28 e 29/5
Primeira Câmara aprecia 156 processos da Ordem do Dia
29/05/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 156 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 contratos irregulares e negado provimento a 15 recursos.
As Prefeituras de Nova Granada, Juquitiba, receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 19, 86, houve sustentação oral dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Wagner Cesar Galdioli Polizel, respectivamente. Nos itens 99, 104, houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Márcio Callegari Zanetti, e do Presidente da Câmara Municipal de Agudos, Auro Aparecido Octaviani.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 13 contratos irregulares
29/05/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (28/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 89 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Lupércio, Avaré, referentes a 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
As Prefeituras de Águas de Santa Bárbara, Palestina e Francisco Morato receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
No item 46, houve sustentação oral do Advogado José Antonio Gomes Ignacio Junior. No item 83, houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, Eclerson Pio Mielo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e à Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 29 representações em sede de Exames Prévios de Editais
29/05/2024 – SÃO PAULO – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 58 processos da Ordem do Dia e 29 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.
Nos itens 36, 43, 45, 49, 51 e 52, houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Soares Oota, Jeronimo Figueira da Costa Filho, Paulo Virgílio de Carvalho Cantergiani, Roberta Costa Pereira da Silva, respectivamente. No item 42, houve sustentação oral da Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, Dalva Dias da Silva Berto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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